Ministério Público apreende documentos e computadores
Operação tem o objetivo de apurar supostas irregularidades na administração municipal. Há suspeita de desvio de recursos públicos e superfaturamento na aquisição de materiais
Deire Assis
15 de maio de 2012 (terça-feira)
Ministério Público

Volumes de documentos apreendidos na cidade de Jussara

O município de Jussara, a 228 quilômetros de Goiânia, praticamente parou, ontem, para acompanhar a movimentação provocada por uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual na sede da prefeitura da cidade. O titular da 1ª Promotoria do município, promotor Sérgio de Sousa Costa, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça no local, onde foram apreendidos computadores e documentos relativos a dados contábeis da administração municipal desde 2009. Por enquanto, suspeitas de irregularidades na atual gestão do município já levaram à prisão de dois servidores e à instauração de quatro inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades.
De acordo com o promotor de Justiça, 13 computadores, pen drives, HDs externos e balancetes detalhados dos últimos três anos e cinco meses – que incluem folhas de pessoal, notas fiscais, ordens de pagamento, entre outros documentos – foram encaminhados para Goiânia, onde serão periciados pela equipe do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público, que também colaborou com a operação desenvolvida ontem no município.
Durante o trabalho, a prefeitura ficou fechada. Todos os servidores do município foram dispensados para que não houvesse qualquer tentativa de interferência na apuração. Concluída esta fase da investigação, com a análise do material apreendido, novas prisões podem ser solicitadas à Justiça.
Há cerca de dez dias, o promotor que atua na área criminal do município de Jussara, Rômulo Correa de Paula, requereu ao Judiciário que fossem expedidos mandados de prisão contra o superintendente de Recursos Humanos da prefeitura de Jussara, Luiz Antônio Capela, e da esposa dele, Sônia Maria de Jesus, professora do município. A suspeita é de que o casal tenha desviado para suas contas bancárias pessoais cerca de R$ 320 mil reais de recursos do município.
Segundo informou o promotor ao POPULAR, o superintendente teria dito que a fraude se dava com o acréscimo, irregular, de horas-extras nas folhas de pagamentos de outros servidores do município.
O esquema de horas-extras serviria para justificar a destinação de verba extra para a folha de pessoal da prefeitura. Porém, o dinheiro não entrava na conta dos funcionários, mas, segundo ele, na própria conta bancária dos servidores presos na operação.
As apreensões de ontem são resultado do inquérito civil público instaurado pelo promotor no último dia 2 de abril a partir de representação do procurador jurídico da Prefeitura de Jussara, Deijan Willian Ribeiro. Em denúncia feita ao MP-GO, o procurador relata que os o superintendente de Recursos Humanos do município e a esposa dele teriam se relatando que Luiz e Sônia teriam “se apropriado de valores pertencentes ao erário, fraudando a folha de pagamento”.
Para embasar sua denúncia, o procurador encaminhou ao órgão extrato bancário de março de 2012 que comprovariam depósitos de mais de R$ 23 mil partindo dos cofres municipais para a conta de Luiz Antônio Capela, e de R$ 1,4 mil para a conta da esposa dele. “Após a prisão preventiva, o superintendente fez acusações de mais desvios envolvendo outros servidores da administração municipal. Por isso, foi necessário fazer a apreensão dos documentos”, explica o promotor Sérgio de Sousa.
OUTROS CASOS
Além do inquérito civil público instaurado com a representação do procurador jurídico da Prefeitura de Jussara, outros três procedimentos já instaurados pelo promotor Sérgio de Sousa já apuram outras suspeitas de irregularidades na atual gestão.
As denúncias envolvem compras ilegais de material e de contratação de serviços por parte do município envolvendo supostamente empresas inscritas em nome de laranjas. Os gastos com estas despesas, desse modo, beneficiariam servidores do próprio município, o que é vedado por lei.
Um desses casos diz respeito aos gastos com combustíveis para abastecer a frota da prefeitura. A suspeita é de que o combustível seria adquirido de posto de combustível que pertenceria a pessoa ligada ao prefeito de Jussara, Paulo Lusérgio Cavalhães (PR).
O mesmo estaria ocorrendo em relação à aquisição de material de construção para atender a necessidades de obras do município. Segundo o promotor Sérgio de Sousa, há denúncias de que os gastos com a compra desse material teriam sido destinados a empresa que pertenceria ao secretário de Finanças de Jussara, Ires Pains Esteves. Todas as informações estão sendo avaliadas.
SUPERFATURAMENTO
Há uma terceira investigação em andamento que apura superfaturamento em notas fiscais de peças e serviços de manutenção.
Em alguns casos, segundo o procedimento instaurado para apurar as irregularidades, há diferenças em preços de produtos que teriam sido adquiridos pela prefeitura que chegariam a até 500% do valor.
Segundo o promotor Sérgio de Sousa, o inquérito instaurado com a prisão dos dois servidores da prefeitura, no início do mês, também deve ser desmembrado em vários procedimentos diferentes diante dos indícios de novas irregularidades que surgiram no decorrer dos trabalhos.
A reportagem do POPULAR tentou falar com o prefeito da cidade sobre a operação. Porém, as chamadas não foram atendidas até o fechamento desta edição.

Fonte: Jornal O Popular

Governo do Estado e Seduc oficializam programa de bônus para professores da rede estadual

Assiduidade será considerada para a concessão do benefício de até R$ 1.500

O governador Marconi Perillo e o secretário da Educação, Thiago Peixoto, apresentaram nesta quarta-feira (22), no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico, o Programa Reconhecer – Estímulo à Regência, que tem como objetivo valorizar o professor que está em sala de aula e, assim, elevar o nível da qualidade do ensino oferecido na rede estadual. Com a medida, esse profissional poderá receber em dezembro deste ano um bônus de até R$ 1.500, de acordo com sua carga horária de trabalho.

“É na sala de aula que crianças e jovens encontram oportunidades de crescimento intelectual e desenvolvimento social; a sala de aula é o lugar mais importante para a Educação, e é preciso estimular o professor, este importante profissional que todos os dias contribui para o futuro desses estudantes”, destacou Thiago no evento.

Com o programa, serão beneficiados os professores efetivos da rede estadual que estejam desempenhando função em sala de aula em escola regular a partir de 1º de agosto até 30 de dezembro, num total de 100 dias letivos. A assiduidade do professor, que será avaliada para a concessão do bônus, é de responsabilidade do diretor da unidade escolar e terá auditoria permanente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Aliás, o diretor é quem irá atestar a assiduidade dos docentes. Ele também será responsável por afixar em local público, na própria escola, um quadro de frequência mensal em folha padronizada pela secretaria para controle social. Constatada qualquer fraude, todos os docentes da unidade escolar em questão perderão o direito ao bônus, que será dado anualmente e não será incorporado ao salário.

Correção de distorção histórica

O secretário Thiago Peixoto explicou que, no início de 2011, quando assumiu a pasta, de um total de 29 mil professores da rede estadual, 14 mil estavam afastados da sala de aula à disposição de outros órgãos e governos ou exercendo outras funções. Para ele, o Programa Reconhecer – Estímulo à Regência, vai contribuir para corrigir estas distorções. “A situação que encontramos prejudica o estudante e o desempenho do Estado na Educação. É preciso que o professor retorne à sala de aula, e para isso é preciso reconhecer a importância do seu trabalho e valorizá-lo”, afirmou.

Thiago Peixoto afirmou ainda que já está em estudo a criação de um índice próprio de desenvolvimento da educação goiana, que irá avaliar o desempenho do aluno. De acordo com Thiago, a idéia é que esse índice também seja utilizado futuramente como critério para a concessão do bônus para professores.

“Não podemos aceitar que o estudante passe 12 anos na escola e saia de lá sem o aprendizado adequado. Hoje, 95% dos estudantes que concluem o Ensino Médio não têm conhecimento satisfatório de Matemática”, alertou o secretário, que destacou ainda que o Programa Reconhecer – Estímulo à Regência é uma das ações que integram a reforma educacional que está sendo formatada para o Estado e cujas diretrizes serão apresentadas em agosto. “Queremos que Goiás seja referência nacional em qualidade da educação e estamos trabalhando para isso”, reforçou.

SAIBA MAIS

Para professores com carga horária de 40 horas/aulas semanais, o bônus será pago da seguinte forma:

até 1% de falta (até 6 aulas): 100% do bônus
entre 1,01% e 2% de falta (de 7 a 12 aulas): 85% do bônus
entre 2,01% e 3% de falta (de 13 a 18 aulas): 70% do bônus
entre 3,01% e 4% de falta (de 19 a 24 aulas): 55% do bônus
entre 4,01% e 5% de falta (de 25 a 30 aulas): 40% do bônus
acima de 5% de falta (acima de 30 aulas): não receberá o bônus

Para as demais cargas horárias, o bônus será pago proporcionalmente. Vale ressaltar que as faltas acima incluem aquelas abonadas por atestado médico. Casos de afastamento por razões de saúde, com aval da junta médica oficial do Estado, não contarão como faltas para a escala de premiação.

Fonte : Secretária de Educação do Estado de Goiás .

Secretaria da Educação entrega netbooks a alunos de Ouro Verde
Intenção é levar benefício a todos os 600 mil alunos da rede

Cerca de 600 alunos e professores do Colégio Estadual Roque Romeu Ramos, localizado no município de Ouro Verde de Goiás, receberam na manhã desta segunda-feira (13) netbooks das mãos do secretário de Estado da Educação, Thiago Peixoto. A novidade tecnológica disponibilizada a todo o corpo docente e estudantes da unidade de ensino será, agora, uma ferramenta pedagógica importante na construção do aprendizado.

A entrega é uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, em parceria com o programa Um Computador por Aluno (UCA), do Governo Federal. A iniciativa tem como objetivo a distribuição de computadores a professores e estudantes da rede pública.

A intenção da Secretaria da Educação do Estado de Goiás é levar o benefício a todos os 600 mil alunos da rede estadual, pois, para o secretário, os computadores portáteis entregues irão contribuir para que a unidade escolar se adapte às novas tecnologias. “Entregamos hoje um portal para novos conhecimentos”, resumiu.

Os equipamentos, que são do consórcio CCE/Digibras/Metasys, possuem processador Intel, memória RAM de 512 MB, flash disk de 4 GB e tela de LCD de 7 polegadas. O sistema operacional é o Linux. Todas as unidades se conectam a internet via wireless (rede sem fio) e trazem jogos pedagógicos. Os netbooks possuem ainda dispositivo antifurto e sistema de monitoramento.

“Este projeto representa um avanço para o futuro tecnológico dos nossos estudantes e essa ação, com certeza, contribuirá bastante para a melhoria do ensino”, disse a diretora do colégio, Maria Aparecida Alves. “Trata-se de um momento importante para a Educação de Goiás”, definiu a subsecretária regional de Anápolis, Gabriela Campos.

Desde o início do semestre a secretaria tem capacitado professores e adaptado a rede física da escola para receber a ferramenta tecnológica, que, num primeiro momento, será utilizada apenas na escola. O objetivo é que, mais tarde, depois da capacitação dos usuários, eles possam ser utilizados em casa.

Primeiros netbooks

Em março, cerca de 1.100 netbooks foram entregue no Colégio Estadual Professora Vandy de Castro, em Goiânia, e no Colégio Estadual Professor Marcilon Dorneles, em Trindade, os primeiros a terem em mãos a nova ferramenta pedagógica. As próximas escolas que receberão o benefício estão localizadas nos municípios de Mundo Novo e Iporá.

Fonte : SEE-GO http://www.see.go.gov.br

Física, Química e Matemática

Professores do Creciem inovam para despertar interesse dos alunos

O que fazer para despertar o interesse dos estudantes para as aulas de Matemática, Física, Química e Biologia? Os profissionais do Centro de Referência para o Ensino de Ciências e Matemática (Creciem), da Secretaria de Estado da Educação, encontraram soluções que tornam conteúdos complicados em aulas atrativas para os professores da rede estadual. E, na semana passada, eles apresentaram seus experimentos a professores de todo o estado, em oficinas realizadas no IV Encontro Estadual de Didático e Práticas de Ensino (IV Edipe), no Campus V da PUC-GO.

Foi um sucesso. As salas ficaram lotadas de professores interessados em conhecer as novidades. Uso de sucatas para ensinar física, programas básicos para o ensino de robótica, dobraduras para a matemática e até informações minuciosas a respeito das cobras que ajudam a preservar o Cerrado. Durante os dois dias, as oficinas despertaram a curiosidade e a atenção dos profissionais da educação que participaram do IV Edipe.

Os professores do Creciem se dedicam a pesquisar e a buscar soluções criativas para o ensino de Ciências e da Matemática. A participação do Centro no IV Edipe, de acordo com a coordenadora, professora Lydia Poleck, foi muito importante, pois o objetivo do Creciem é difundir as práticas pedagógicas que tenham como base a vivência dos alunos, e esse é também o objetivo do encontro estadual.

O grande desafio do Creciem, segundo ela, é dotar o ensino de Matemática, de Física e de outras disciplinas de atrativos que façam os alunos gostarem de estudar e de aprender. O Creciem oferece oficinas para professores e estudantes da rede estadual, durante todo o ano letivo. “Muito bom poder mostrar a professores de todo o estado o trabalho que a equipe do Creciem realiza”, acentua Lydia Poleck, para quem o ensino das Ciências deve tentar chegar o mais próximo possível do universo do aluno.

Oficinas – No IV Edipe, realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Didática (Ceped), o Creciem apresentou, no primeiro dia, as oficinas de Robótica Pedagógica, com o professor Adriano Fonseca; de Experimentos e recursos para aulas de Matemática, com a professora Elizete Guimarães Silva; e de Percepção da Educação Ambiental pela Prática de Jogos, com os professores Carlos Brandão e Wagner Alceu Dias. Também foram oferecidas as oficinas de Vetores Urbanos, com o professor Hélio Pinheiro de Andrade; de Balanço Energético e Obesidade, com Cristiano José da Silva; e Conhecendo as Serpentes do Cerrado, com o professor Leonardo Teófilo Teles.

No segundo dia, os profissionais do Creciem apresentaram aos professores de todo o estado de Goiás uma oficina de Experimentos de Química usando Sucatas, com a professora Luciene P. S. Gonçalves; uma de Jogos Matemáticos e Arte, com o professor Flailton Ribeiro da Silva; uma de Experimentos e Recursos para aulas de Física, com o professor Leonardo Dantas; e Gênero Discursivo para ensinar Língua Espanhola, de Juliane Rodrigues Ferreira.

As práticas e soluções didático-pedagógicas desenvolvidas no Creciem estão disponíveis a todas as escolas que podem solicitar, por meio das subsecretarias, as oficinas das diferentes disciplinas, ou enviar seus professores ou estudantes para estágios no próprio Creciem, em Goiânia. Além de apresentar alternativas para o ensino das Ciências, o Creciem desenvolve oficinas de criação de objetos pedagógicos.

Goiânia, 23 de maio de 2011. * Essa matéria foi publicada no Caderno Escola do Jornal Tribuna do Planalto, edição de 22 a 28 de maio de 2011.

Fonte : Secretária de Educação do Estado de Goiás