Ministério Público apreende documentos e computadores
Operação tem o objetivo de apurar supostas irregularidades na administração municipal. Há suspeita de desvio de recursos públicos e superfaturamento na aquisição de materiais
Deire Assis
15 de maio de 2012 (terça-feira)
Ministério Público
Volumes de documentos apreendidos na cidade de Jussara
O município de Jussara, a 228 quilômetros de Goiânia, praticamente parou, ontem, para acompanhar a movimentação provocada por uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual na sede da prefeitura da cidade. O titular da 1ª Promotoria do município, promotor Sérgio de Sousa Costa, cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça no local, onde foram apreendidos computadores e documentos relativos a dados contábeis da administração municipal desde 2009. Por enquanto, suspeitas de irregularidades na atual gestão do município já levaram à prisão de dois servidores e à instauração de quatro inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades.
De acordo com o promotor de Justiça, 13 computadores, pen drives, HDs externos e balancetes detalhados dos últimos três anos e cinco meses – que incluem folhas de pessoal, notas fiscais, ordens de pagamento, entre outros documentos – foram encaminhados para Goiânia, onde serão periciados pela equipe do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do Ministério Público, que também colaborou com a operação desenvolvida ontem no município.
Durante o trabalho, a prefeitura ficou fechada. Todos os servidores do município foram dispensados para que não houvesse qualquer tentativa de interferência na apuração. Concluída esta fase da investigação, com a análise do material apreendido, novas prisões podem ser solicitadas à Justiça.
Há cerca de dez dias, o promotor que atua na área criminal do município de Jussara, Rômulo Correa de Paula, requereu ao Judiciário que fossem expedidos mandados de prisão contra o superintendente de Recursos Humanos da prefeitura de Jussara, Luiz Antônio Capela, e da esposa dele, Sônia Maria de Jesus, professora do município. A suspeita é de que o casal tenha desviado para suas contas bancárias pessoais cerca de R$ 320 mil reais de recursos do município.
Segundo informou o promotor ao POPULAR, o superintendente teria dito que a fraude se dava com o acréscimo, irregular, de horas-extras nas folhas de pagamentos de outros servidores do município.
O esquema de horas-extras serviria para justificar a destinação de verba extra para a folha de pessoal da prefeitura. Porém, o dinheiro não entrava na conta dos funcionários, mas, segundo ele, na própria conta bancária dos servidores presos na operação.
As apreensões de ontem são resultado do inquérito civil público instaurado pelo promotor no último dia 2 de abril a partir de representação do procurador jurídico da Prefeitura de Jussara, Deijan Willian Ribeiro. Em denúncia feita ao MP-GO, o procurador relata que os o superintendente de Recursos Humanos do município e a esposa dele teriam se relatando que Luiz e Sônia teriam “se apropriado de valores pertencentes ao erário, fraudando a folha de pagamento”.
Para embasar sua denúncia, o procurador encaminhou ao órgão extrato bancário de março de 2012 que comprovariam depósitos de mais de R$ 23 mil partindo dos cofres municipais para a conta de Luiz Antônio Capela, e de R$ 1,4 mil para a conta da esposa dele. “Após a prisão preventiva, o superintendente fez acusações de mais desvios envolvendo outros servidores da administração municipal. Por isso, foi necessário fazer a apreensão dos documentos”, explica o promotor Sérgio de Sousa.
OUTROS CASOS
Além do inquérito civil público instaurado com a representação do procurador jurídico da Prefeitura de Jussara, outros três procedimentos já instaurados pelo promotor Sérgio de Sousa já apuram outras suspeitas de irregularidades na atual gestão.
As denúncias envolvem compras ilegais de material e de contratação de serviços por parte do município envolvendo supostamente empresas inscritas em nome de laranjas. Os gastos com estas despesas, desse modo, beneficiariam servidores do próprio município, o que é vedado por lei.
Um desses casos diz respeito aos gastos com combustíveis para abastecer a frota da prefeitura. A suspeita é de que o combustível seria adquirido de posto de combustível que pertenceria a pessoa ligada ao prefeito de Jussara, Paulo Lusérgio Cavalhães (PR).
O mesmo estaria ocorrendo em relação à aquisição de material de construção para atender a necessidades de obras do município. Segundo o promotor Sérgio de Sousa, há denúncias de que os gastos com a compra desse material teriam sido destinados a empresa que pertenceria ao secretário de Finanças de Jussara, Ires Pains Esteves. Todas as informações estão sendo avaliadas.
SUPERFATURAMENTO
Há uma terceira investigação em andamento que apura superfaturamento em notas fiscais de peças e serviços de manutenção.
Em alguns casos, segundo o procedimento instaurado para apurar as irregularidades, há diferenças em preços de produtos que teriam sido adquiridos pela prefeitura que chegariam a até 500% do valor.
Segundo o promotor Sérgio de Sousa, o inquérito instaurado com a prisão dos dois servidores da prefeitura, no início do mês, também deve ser desmembrado em vários procedimentos diferentes diante dos indícios de novas irregularidades que surgiram no decorrer dos trabalhos.
A reportagem do POPULAR tentou falar com o prefeito da cidade sobre a operação. Porém, as chamadas não foram atendidas até o fechamento desta edição.
Fonte: Jornal O Popular
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